Os Termos e Condições de utilização do site www.bestbed.pt disponibiliza aos seus potenciais clientes, bem como as condições aplicadas aos contratos celebrados através daquela plataforma Web, são as seguintes:
Web site Bestbed e titular
O ‘site’ ou “portal” www.bestbed.pt (adiante designado por ‘site’) é um site da propriedade da Bestbed S.A., que é também titular da marca “Bestbed” e do nome de domínio “ www.bestbed.pt”.
Para efeitos de cumprimento das disposições legais aplicáveis, a identificação completa e referências obrigatórias do titular do site e fornecedor dos produtos oferecidos ao público através deste, são as seguintes:
Denominação: Bestbed S.A.
Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 508992249
Sede: Rua Pedro da Fonseca n33 Bl A 1º esq. 6000-257 Castelo Branco
Endereço postal: Quinta dos Estrangeiros, Pavilhão 98 2665-602 Venda do Pinheiro
Conservatória do Registo Comercial: Castelo Branco
Contacto telefónico: +351 219 662 616 (chamada para a rede fixa nacional)
Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), a Bestbed S.A, melhor identificada no número anterior, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que venham a ser disponibilizados pelos utilizadores do site.
Objeto, objetivos e âmbito de aplicação
O site é uma plataforma eletrónica ‘via web’ destinada à promoção, divulgação e venda ao público (“Loja Virtual”) de produtos de ourivesaria, joalharia e afins de marcas e modelos comercializados pela Bestbed S.A.
As presentes condições gerais aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.bestbed.pt e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma (“Loja Virtual”) por este meio disponibilizada.
A Bestbed S.A reserva-se no direito de alterar, a qualquer momento, as presentes condições gerais, respeitando sempre a legislação aplicável em vigor. Quaisquer alterações às presentes condições gerais, entrarão imediatamente em vigor, sendo aplicáveis as condições vigentes à data em que o utilizador efetuou a respetiva encomenda e desde que tenha procedido ao respetivo pagamento.
Os presentes Termos e Condições regulam especifica e exclusivamente as transações e operações efetuadas através do site.
Responsabilidade do cliente / utilizador
O Registo como utilizador do site e/ou a colocação de encomendas de produtos nele comercializados, pressupõe o conhecimento integral das presentes condições gerais e implica a sua expressa aceitação por parte do Cliente / Utilizador de todos os seus termos e condições.
Além de outras que se encontrem expressamente previstas, são obrigações e responsabilidades do Cliente / Utilizador:
Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;
Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
Guardar e não divulgar a terceiros o seu código de utilizador e a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso;
Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
Cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao site, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo.
Sem prejuízo de outras responsabilidades contratuais ou legais a que possa estar sujeita a conduta do Utilizador / Cliente, a Bestbed S.A reserva o direito de cancelar todos as contas e registos de Utilizadores / Clientes que violem qualquer das presentes condições gerais ou cuja conduta contratual ou pré-contratual seja objetivamente reveladora de má-fé.
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